PLANO DE PROPOSTAS PARA O TERCEIRO REINADO

 

Meire e Soren apresentam uma visão de país com identidade reconhecível e preocupação social. Para que essa visão se torne um projeto juridicamente consistente, o passo decisivo é substituir a autoridade simbólica da Coroa por uma explicação precisa das competências, dos limites do poder, das garantias de liberdade e dos meios concretos de realização dos direitos.

Uma análise da obra de Meire e Soren

Não seria correto tratar o projeto como antidemocrático simplesmente por ser monarquista. O documento declara compromisso com liberdade individual, dignidade humana, justiça social e uma monarquia constitucional “estável, justa e participativa”. Esses compromissos precisam ser considerados na interpretação da proposta.

A proposta monarquista de Meire e Soren é compatível, em princípio, com um Estado Democrático de Direito. Sua avaliação jurídica deve recair sobre a organização concreta dos poderes, as garantias de liberdade, a participação popular e os instrumentos de implementação e não sobre uma suposta incompatibilidade entre monarquia e democracia

Uma síntese do Plano de Propostas 

1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Baseada no modelo suíço, a educação será integral, prática e constitucional, com foco na formação cidadã e empreendedora.

Principais diretrizes:

• Inclusão, desde o Ensino Fundamental, das disciplinas:

o Direitos Constitucionais e Cidadania

o Educação Financeira

o Empreendedorismo e Inovação

o História e Tradição Nacional

• Ensino técnico profissionalizante no Ensino Médio, vinculado às demandas regionais.

• Programas de intercâmbio e bolsas para estudo no exterior.

• Criação de Escolas Reais de Excelência, polos de referência educacional, tecnológica e cultural.

2. SEGURANÇA PÚBLICA

Inspirada em modelos de ordem, disciplina e proximidade comunitária.

Diretrizes:

• Integração das polícias civil e militar sob comando unificado, com foco em inteligência e tecnologia.

• Ampliação da Polícia Comunitária, próxima ao cidadão e presente nos bairros.

• Investimento em vigilância digital, drones e inteligência artificial no combate ao crime organizado.

• Criação da Guarda Nacional Real, força de apoio em grandes operações e emergências.

• Reeducação e ressocialização de presos com trabalho e estudo obrigatório.

3. SAÚDE PÚBLICA

Saúde universal, eficiente e humana, fortalecendo o Sistema Real de Saúde (SRS).

Diretrizes:

• Hospitais regionais integrados a centros universitários para unir prática médica e inovação científica.

• Programa Médico Real de Família, assegurando atendimento básico a cada comunidade.

• Ampliação da telemedicina e da saúde preventiva.

• Incentivo à pesquisa em biotecnologia e produção nacional de medicamentos.

4. MORADIA DIGNA

Todo cidadão deve ter acesso à habitação segura e saudável.

Diretrizes:

• Programa Casa Real, oferecendo financiamento acessível e infraestrutura de saneamento.

• Incentivo à construção com materiais sustentáveis e de baixo custo.

• Regularização fundiária em áreas urbanas e rurais.

• Parcerias com municípios para urbanização de comunidades carentes.

5. PROGRAMAS SOCIAIS

5.1. Meu Primeiro Emprego

• Incentivos fiscais para empresas que contratem jovens de 16 a 24 anos.

• Parceria com escolas técnicas para inserção imediata no mercado.

• Mentoria com empresários e profissionais de referência.

5.2. Emprego da Terceira Idade

• Criação de políticas de incentivo à contratação de pessoas acima de 60 anos.

• Programas de capacitação digital e tecnológica.

• Valorização da experiência através de consultoria e mentoria em empresas.

6. VISÃO DE FUTURO

O Terceiro Reinado não é apenas uma restauração histórica, mas um projeto de futuro, que valoriza o legado imperial e a monarquia constitucional como forma de governo estável, justa e participativa.

Por: Professor Carlos de Andrade