Herdeiro da Casa de Orleans e Bragança defende nova Constituição e plebiscito sobre a monarquia

 

Dom Rafael de Orleans e Bragança propõe que o Brasil volte a discutir, de modo sereno e juridicamente responsável, os fundamentos de sua ordem constitucional. Em entrevista à Gazeta do Povo, o herdeiro da Família Imperial Brasileira sustenta a convocação de uma nova Constituinte e a realização de um plebiscito que devolva ao povo a possibilidade de escolher entre a continuidade do atual regime republicano e a restauração da monarquia parlamentar constitucional.

A proposta não deve ser compreendida como simples exercício de nostalgia ou como retorno automático ao passado. Trata-se, antes, de uma provocação institucional: depois de décadas marcadas por crises de representatividade, descrédito dos partidos, hipertrofia dos poderes e recorrentes impasses entre Executivo, Legislativo e Judiciário, o Brasil deveria interrogar-se sobre a solidez e a legitimidade de suas próprias estruturas políticas.

Uma Constituição para restaurar a confiança

A Constituição de 1988 teve papel decisivo na redemocratização nacional e na consagração de direitos fundamentais. Contudo, quase quatro décadas depois, tornou-se evidente que o país enfrenta problemas que o texto constitucional, suas sucessivas emendas e a prática política não conseguiram resolver plenamente.

O Brasil convive com:

Instabilidade administrativa decorrente da alternância de governos personalistas e eleitoralmente polarizados

Fragmentação partidária, negociações fisiológicas e dificuldade de construção de projetos nacionais duradouros

Crescente judicialização da política e insegurança quanto aos limites entre os Poderes

Distanciamento entre representantes e representados

Descrença popular nas instituições republicanas e nos mecanismos tradicionais de participação política

Incapacidade de formular políticas de Estado que sobrevivam a ciclos eleitorais curtos

Uma nova Constituição não precisaria significar a destruição indiscriminada das conquistas democráticas, sociais e civis do país. Ao contrário: poderia ser a oportunidade de consolidá-las em bases mais claras, estáveis e equilibradas, corrigindo ambiguidades institucionais e devolvendo ao cidadão maior capacidade de decidir sobre os rumos nacionais.

A questão monárquica, portanto, surgiria nesse debate como alternativa constitucional concreta , e não como ornamento histórico.

Monarquia: uma Coroa acima dos partidos

O ponto central da monarquia parlamentar constitucional é a separação entre o chefe de Estado e o chefe de governo. Em vez de concentrar numa só pessoa a condição de líder político-partidário, chefe do Executivo, símbolo nacional e representante externo do país, o regime monárquico distingue funções que, nas repúblicas presidencialistas, tendem a se confundir.

O monarca não governa segundo interesses eleitorais imediatos. Não disputa eleições, não depende de partidos, não conduz campanhas, não precisa agradar a grupos econômicos ou construir uma maioria parlamentar mediante concessões de ocasião. Sua função é representar a continuidade histórica do Estado, zelar pela normalidade institucional e servir como poder moderador, árbitro e símbolo de unidade nacional , dentro dos limites rigorosamente definidos por uma Constituição democrática.

O governo cotidiano, por sua vez, caberia a um primeiro-ministro e a um gabinete sustentado pela maioria parlamentar. Caso esse governo perdesse a confiança do Parlamento, poderia ser substituído sem a paralisia, o trauma político e a ruptura social geralmente associados aos processos de impeachment em regimes presidencialistas.

O plebiscito como expressão da soberania popular

A proposta de um plebiscito possui uma dimensão democrática essencial. O Brasil já consultou a população sobre a forma e o sistema de governo em 1993, quando a República presidencialista venceu a disputa contra a monarquia e o parlamentarismo. No entanto, mais de três décadas se passaram desde então. Uma nova geração de brasileiros nasceu, amadureceu e passou a viver sob instituições que hoje sofrem questionamentos cada vez mais profundos.

Nada há de antidemocrático em permitir que a população volte a deliberar sobre a organização do Estado. Ao contrário: se a soberania popular é um princípio real, o povo deve poder discutir se deseja manter o presidencialismo republicano, adotar uma república parlamentarista ou instituir uma monarquia parlamentar constitucional.

O debate deveria ocorrer sem caricaturas. A monarquia não é, necessariamente, sinônimo de autoritarismo, privilégio ou retorno a um mundo abolido. Países democráticos contemporâneos como Reino Unido, Espanha, Suécia, Noruega, Dinamarca, Países Baixos, Bélgica e Japão mantêm monarquias constitucionais com parlamentos eleitos, imprensa livre, alternância de poder e proteção de direitos.

Da mesma forma, a República não é automaticamente sinônimo de democracia ou eficiência. A qualidade de um regime depende de suas instituições, de seus freios e contrapesos, de sua cultura cívica e de sua capacidade de limitar ambições pessoais em nome do bem comum.

Uma discussão sobre o futuro nacional

A defesa de uma nova Constituição e de um plebiscito sobre a monarquia recoloca uma pergunta que o Brasil costuma evitar: qual tipo de Estado é capaz de sobreviver às paixões partidárias, às crises momentâneas e aos interesses de grupos sem perder sua continuidade histórica?

A resposta monárquica parte de uma ideia simples, embora exigente: a Nação é maior que os governos de turno. O Estado não deveria ser tratado como espólio eleitoral; a representação nacional não deveria confundir-se com o projeto de um partido; e a chefia de Estado não deveria depender da vitória circunstancial de uma facção sobre outra.

Uma monarquia parlamentar constitucional poderia oferecer ao Brasil uma referência de permanência, uma autoridade simbólica não partidária e uma estrutura mais apta a distinguir governo de Estado. Não como solução mágica, mas como parte de uma reforma mais ampla de caráter institucional, moral e cívico.

A discussão proposta por Dom Rafael de Orleans e Bragança, assim, ultrapassa a questão dinástica. Ela convida os brasileiros a refletirem sobre estabilidade, representação, unidade nacional, responsabilidade pública e futuro. Em vez de perguntar apenas quem deve governar amanhã, o país deveria voltar a perguntar: que instituições merecem durar por gerações?