Conselho Federativo é golpe contra São Paulo, dispara Luiz Philippe em evento na Alesp

 Deputado critica centralização da Reforma Tributária e alerta para perda de autonomia de Estados e municípios.

Durante seminário técnico realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) fez um alerta contundente: a criação do Conselho Federativo, previsto na Reforma Tributária, representa um golpe contra a autonomia de São Paulo e de seus municípios.

“A Reforma Tributária é um grande perigo para São Paulo. O Conselho Federativo vai centralizar ainda mais o sistema, tirando a capacidade de arrecadação estadual e municipal. São Paulo, que já é sub-representado politicamente, terá menos voz, mesmo sendo o maior contribuinte da União”, afirmou.

O evento foi dividido em duas etapas. Pela manhã, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, apresentou os pontos centrais do novo modelo. À tarde, o ex-ministro Nelson Machado, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), detalhou os desafios da implementação.

Entre os debatedores estavam ainda Daniela Olímpio de Oliveira, subsecretária do Ministério da Fazenda; Úrsula Dias Peres, professora da USP; Renaldo Rodrigues Jr., advogado tributarista; Fábio Mauro de Medeiros, procurador da Fazenda Nacional; e Marco Antonio Chicaroni, tesoureiro do Sinafresp.

Em sua fala, Luiz Philippe também criticou o impacto econômico do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), núcleo da Reforma Tributária. Para ele, o modelo não estimula empreendedores e reduz o poder de compra da classe média:

“As estatísticas mostram que o IVA estagna o consumo e penaliza pequenos e médios empresários em todos os setores. É um modelo complexo que não favorece quem produz e gera emprego”, destacou.

O deputado concluiu pedindo mobilização dos prefeitos e vereadores paulistas:

“Não podemos aceitar mais uma autarquia criada em Brasília decidindo sobre recursos que pertencem ao povo paulista. É hora de reagir e defender São Paulo.”