Jurista alerta: Gesto obsceno de Moraes configura crime de responsabilidade

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a ser alvo de polêmicas nesta quarta-feira, 30, após a divulgação de imagens que mostram o magistrado fazendo um gesto obsceno em público. O episódio ocorreu poucas horas depois de o governo dos Estados Unidos aplicar sanções contra ele com base na Lei Magnitsky.

Moraes foi ao estádio Neo Química Arena, na zona leste de São Paulo, para acompanhar a partida entre Corinthians e Palmeiras. Durante o evento, um torcedor registrou o momento em que o ministro aparece fazendo um gesto com conotação ofensiva.

De acordo com o advogado constitucionalista André Marsiglia, a atitude configura violação ao artigo 39 da Lei 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade. O parágrafo 5º da norma prevê que é crime “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.

Marsiglia destacou que esse tipo de conduta pode ser usado como base para um pedido de impeachment no Senado. Segundo ele, “o gesto de Moraes é um exemplo claro de afronta à liturgia do cargo”.

O jurista ressaltou, no entanto, que o gesto obsceno representa apenas uma das situações que, segundo ele, poderiam motivar um processo de impeachment. Marsiglia mencionou ainda o parágrafo 2º do mesmo artigo da lei, que proíbe juízes de atuarem em processos nos quais sejam legalmente suspeitos.

“Moraes é sabidamente suspeito, por exemplo, para julgar o processo do suposto golpe”, declarou. “Gesto obsceno mesmo são as decisões que ele tem tomado.” O advogado enfatizou que o ministro “julga mesmo sendo suspeito, pois tem interesse direto no resultado da causa”

A conduta de Moraes gerou reações imediatas entre parlamentares de oposição ao governo Lula. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou as redes sociais para criticar o comportamento do ministro. Ao compartilhar a imagem do gesto, questionou: “Isso é postura de ministro, sancionado?”.

Carlos Bolsonaro (PL-RJ), vereador do Rio de Janeiro, também repercutiu o caso. Em tom irônico, parabenizou Moraes pela atitude, em clara crítica ao comportamento público do magistrado.

Fonte: News Atual