O Chefe de Estado no Brasil: Monarquia, Plebiscito e Poder Moderador - Vitória Imperial

O Chefe de Estado no Brasil: Monarquia, Plebiscito e Poder Moderador


 Como funcionaria a sucessão hereditária, o papel do imperador como quarto poder e a escolha do primeiro‑ministro em um possível regime monárquico


Onde estavam os defensores da República quando afirmaram que o Chefe de Estado não seria escolhido pelo povo? No modelo que propomos, essa escolha passa por plebiscito: o povo decide se quer mudar o sistema e assim definir o destino do Brasil.

No sistema monárquico, o Chefe de Estado ,o imperador ou a imperatriz , assumiria por direito dinástico e herança. Esse chefe de Estado não se envolveria diretamente nas disputas eleitorais. Seu papel seria atuar como poder moderador, um quarto poder voltado a preservar a estabilidade e manter o país longe de escândalos de corrupção.

O governo executivo ficaria a cargo do primeiro‑ministro, escolhido pelo Congresso ou, alternativamente, por voto popular. Se o primeiro‑ministro não agregasse apoio ou não cumprisse suas funções, poderia ser substituído: o Parlamento (ou a escolha popular, conforme definida) elegeria um novo chefe de governo. Essa seria, quando necessário, a intervenção do imperador ou da imperatriz , garantir a continuidade e o equilíbrio institucional.

Quanto à sucessão do trono, a reposição de um imperador ou imperatriz ocorreria conforme a linha de herdeiros: o trono brasileiro jamais perdeu seus descendentes legítimos, e o herdeiro mais próximo seria coroado quando preciso.

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.