O Balanço que Ninguém Quer Fazer

Matéria Por: Patrick Kouark 

Fotografia de Antônio Conselheiro 

Toda forma de governo merece ser julgada pelos seus resultados. É o critério mais honesto que existe , mais honesto que a ideologia, mais honesto que a tradição, mais honesto que o entusiasmo dos seus fundadores. Não pelo que prometeu, mas pelo que entregou. Não pelas intenções declaradas, mas pelas consequências reais sobre a vida de milhões de pessoas. Por esse critério, a república brasileira tem muito a responder.

Comecemos pelo princípio , porque o princípio importa. A república brasileira não nasceu de uma revolução popular. Não nasceu de um clamor das ruas, de uma assembleia constituinte prévia, de um plebiscito, de qualquer consulta ao povo que supostamente ia se beneficiar da mudança. Nasceu de um golpe militar na madrugada de 15 de novembro de 1889, conduzido por um punhado de oficiais positivistas e fazendeiros escravocratas furiosos com a abolição , os mesmos que jamais perdoaram a Princesa Isabel por ter libertado sua mão de obra sem indenização.

O próprio Marechal Deodoro da Fonseca, líder do golpe, não sabia inicialmente que estava proclamando uma república. Pensava estar apenas depondo o gabinete do Visconde de Ouro Preto. A república foi, literalmente, um equívoco que se consolidou pela força antes que alguém pudesse corrigi-lo.

D. Pedro II, que poderia ter resistido, que tinha apoio popular e militar suficiente para isso , recusou-se a derramar sangue. Partiu para o exílio com a dignidade que sempre o caracterizou, e morreu em Paris dois anos depois, com saudades de um país que o expulsou sem que seu povo fosse consultado sobre isso.

Esse é o atestado de nascimento da república brasileira. Não é um detalhe, é o DNA institucional de tudo que veio depois.

Os primeiros quarenta anos da república são uma demonstração cristalina do que acontece quando se derruba uma monarquia constitucional para instalar o poder dos coronéis.

A política do café-com-leite , o revezamento oligárquico entre São Paulo e Minas Gerais no controle da presidência , transformou o sufrágio universal em farsa organizada. O voto de cabresto, a violência eleitoral, o coronelismo que transformava eleitores em dependentes e adversários em inimigos a eliminar: esse era o rosto real da "democracia republicana" em seus primeiros decênios

O povo que a república dizia libertar da monarquia "atrasada" vivia, na prática, sob o domínio absoluto de oligarquias regionais que nunca precisaram prestar contas a ninguém, porque não havia árbitro institucional acima da política partidária. O Imperador, que sob o regime monárquico exercia exatamente esse papel moderador, havia sido banido.

O resultado: analfabetismo crônico, exclusão estrutural, violência endêmica nas disputas políticas locais e uma economia que seguiu sendo monocultora e exportadora de matéria-prima, exatamente como antes, mas agora sem nenhum projeto nacional que a superasse.

Se há um dado que resume o desempenho republicano brasileiro em termos de estabilidade democrática, é este: em 137 anos de república, o Brasil viveu sob regimes ditatoriais ou de exceção por mais de quarenta deles.

Uma forma de governo que recorre tão regularmente à ruptura institucional não está funcionando. Está sobrevivendo de improviso em improviso.

A corrupção não é um acidente na república brasileira. É uma característica estrutural e tem raízes diretas na arquitetura institucional que o regime produz. Quando o chefe de Estado é também chefe de governo, quando o mesmo homem que representa simbolicamente a nação também distribui ministérios, controla orçamentos e precisa de coalizões parlamentares para governar, cria-se um incentivo permanente e irresistível ao fisiologismo. O presidencialismo de coalizão brasileiro, que exige que o Executivo compre, literalmente, apoio legislativo para aprovar qualquer coisa, é uma máquina de produção de corrupção por design, não por desvio

Na monarquia constitucionais parlamentarista que temos como referência mundial em transparência e baixa corrupção, não chegaram a esse patamar por acaso ou por virtude moral superior de seus povos. Chegaram porque seus arranjos institucionais não recompensam a corrupção da mesma forma. O monarca acima da política partidária, o parlamentarismo que cria responsabilidade direta entre governo e legislativo, a tradição de serviço público como vocação, tudo isso importa.

Talvez o dado mais condenador de todos seja este: o Brasil é hoje um dos países mais desiguais do planeta, após 137 anos de república que se proclamou libertadora e progressista.

O Gini brasileiro , índice de desigualdade de renda , oscila cronicamente entre os piores do mundo. A concentração fundiária, que a república herdou do Império e jamais enfrentou com seriedade, permanece entre as mais graves do planeta. O analfabetismo funcional atinge dezenas de milhões de adultos. O saneamento básico, água tratada e esgoto, ainda é ausente para parcelas enormes da população em 2026.

A república prometeu em 1889 progresso, ordem e civilização. A ordem veio pela força dos quartéis. O progresso chegou para alguns. A civilização,  entendida como condições dignas de vida para todos, segue sendo promessa renovada a cada ciclo eleitoral e descumprida na sequência

É necessário dizer com precisão o que não se está defendendo. O Império brasileiro tinha escravidão, e essa é uma mancha que nenhum apaixonado pela monarquia pode minimizar. Tinha exclusão política, o voto censitário excluía a maioria. Tinha hierarquias sociais rígidas que reproduziam privilégios.

Mas tinha também algo que a república destruiu e jamais reconstruiu: uma cultura de institucionalidade, de árbitro acima das facções, de projeto nacional de longo prazo. D. Pedro II fundou escolas, financiou cientistas, mandou jovens talentosos estudar na Europa com bolsas imperiais, construiu ferrovias, aboliu a escravidão contra os interesses da elite que o sustentava. Era um homem de Estado com visão de país, não um gestor de mandato de quatro anos olhando para a própria reeleição.

Nenhum presidente da república brasileira precisou ser, constitucionalmente, o que D. Pedro II foi por vocação: um árbitro permanente, um guardião da nação acima da política, um símbolo que pertencia a todos.

A república brasileira não é irreformável, nenhuma instituição humana o é. Mas 137 anos de evidências autorizam um diagnóstico que o senso comum republicano recusa por razões ideológicas: O arranjo institucional que temos é estruturalmente inadequado para o Brasil que precisamos ser.

Instável demais. Corrupto demais por design. Polarizador demais por natureza. Dependente demais de figuras individuais carismáticas, o que nos faz vulneráveis ao populismo de todos os espectros. Incapaz, pela sua própria arquitetura, de produzir o árbitro neutro que uma sociedade tão diversa e tão desigual quanto a brasileira precisaria ter.

A discussão sobre formas de governo não é nostalgia. É, ao contrário, a mais urgente das discussões sobre o futuro, porque continuar fazendo a mesma coisa esperando resultados diferentes tem um nome que não é otimismo.

É 15 de novembro repetido em loop, há 137 anos.