A Grande Farsa Sobre a Abolição

 A GRANDE FARSA SOBRE A ABOLIÇÃO

Há uma frase que se repete com a regularidade de um dogma nos livros didáticos, nas redes sociais e nos discursos de efeito: "o Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão." Diz-se com o tom solene de quem profere uma verdade histórica incontestável. Diz-se, sobretudo, para envergonhar — para transformar o 13 de maio de 1888 de uma conquista moral em uma desonra nacional e, por consequência, diminuir ou apagar a figura da mulher que assinou aquela lei.

O problema é que a afirmação é falsa. E a refutação não exige pesquisa aprofundada — basta uma simples busca, e a verdade prevalecerá.

Em 1888, o Chile anexou a Ilha de Páscoa e submeteu o povo indígena Rapanui a um regime de escravidão formal. Essa situação perdurou por décadas, atravessou o século XX inteiro, e só foi abolida pela Lei 16.441 de 1966, no governo de Eduardo Frei Montalva.

Setenta e oito anos depois da Lei Áurea, havia seres humanos legalmente escravizados nas Américas. Não em algum recanto obscuro do planeta, repito, nas Américas, sob a bandeira de um país que hoje integra a OCDE e é frequentemente apresentado como modelo de desenvolvimento regional. E absolutamente ninguém fala nisso. O silêncio é eloquente.

Se ampliarmos o nosso olhar para além do continente americano, o argumento desmorona por completo. Após a assinatura da Lei Áurea, a escravidão continuou sendo praticada e reconhecida legalmente em dezenas de países!

A Arábia Saudita só declarou a escravidão ilegal em 1962 — 74 anos depois do Brasil. A Mauritânia fez o mesmo apenas em 1981, e estudiosos documentam sua persistência prática até hoje. A Alemanha Nazista só encerrou o trabalho escravo de judeus, ciganos, homossexuais e prisioneiros de guerra com a vergonhosa derrota militar em 1945 — imposta pela força das armas aliadas, não por nenhum gesto moral espontâneo. A China aguardou 1906. A Nigéria, sob domínio britânico, manteve a prática legal no norte do país até 1936.

O Brasil de 1888 não era o retardatário envergonhado que a narrativa dominante fabrica. Era, naquele momento específico, o último dos grandes impérios atlânticos do ciclo escravagista inaugurado no século XVI — o último do grupo que incluía Inglaterra, França, Holanda, Portugal e Espanha. Isso tem peso histórico real e merece reflexão honesta. Mas é um recorte deliberadamente estreito, não uma verdade universal.

Mentiras históricas raramente são acidentais. Esta tem uma função precisa: esvaziar o 13 de maio de qualquer grandeza, reduzir a Lei Áurea a uma concessão tardia e constrangida, e — não por acaso — obscurecer a protagonista do ato.

Porque se o Brasil foi simplesmente "o último", então a Princesa Isabel não fez nada de especial. Apenas assinou o inevitável, pressionada pelas circunstâncias, atrasada em relação a todo o mundo civilizado. A narrativa transforma uma decisão de coragem política — tomada por uma mulher que sabia que perderia o trono e ainda assim agiu — em mero cumprimento burocrático de uma obrigação histórica óbvia. É uma operação de apagamento. E funciona.

A verdade exige que se diga: o Brasil aboliu a escravidão antes da Arábia Saudita, antes da Mauritânia, antes da Nigéria, antes de metade da África colonizada pela Europa, antes do Chile Rapanui, antes da Alemanha Nazista. A verdade exige que se reconheça que Sua Alteza Imperial a Princesa Isabel agiu numa janela histórica precisa, com consciência dos custos pessoais, e que o resultado foi real e irreversível.

A verdade exige, também, que se lamente — com igual vigor — o que veio depois: o abandono dos recém-libertos pela república que derrubou o Império, a queima dos arquivos da escravidão por Rui Barbosa, a política deliberada de substituição da mão de obra negra pela imigração europeia, a ausência total de qualquer projeto de integração econômica ou educacional. Esse é o capítulo vergonhoso. Não o 13 de maio.

Honrar a data é honrar a verdade inteira — inclusive a que contradiz o mito.

O último país a abolir a escravidão no mundo ainda não o fez. Chama-se Coreia do Norte, e mantém hoje cerca de 2,7 milhões de pessoas em condição de trabalho forçado estatal. Enquanto isso, o Brasil celebra 138 anos de uma lei assinada por uma Princesa que trocou a Coroa pela liberdade alheia. Que se saiba disso.

Patrick Kouark 

Vitória Imperial.