D. João VI e o Direito no Brasil: os bens de alma na legislação joanina (1808-1822)
D. João VI e o Direito no Brasil: os bens de alma na legislação joanina (1808-1822)
Leia o prefácio do Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, ao livro “D. João VI e o Direito no Brasil: os bens de alma na legislação joanina (1808-1822)”, do Regente da Cadeira de História do Direito Luso-Brasileiro da Universidade de Coimbra, Ibsen Noronha, publicado pela Resistência Cultural Editora, em 2026:
A chegada ao Brasil da Família Real, em 1808, alterou o curso da História. Foi um golpe desferido contra o corso, do qual jamais se restabeleceu. A tradição jurídico-política do Antigo Regime iria, então, resistir ainda por algumas décadas graças à ousadia da travessia do Atlântico e da transmigração da Corte para o Brasil.
Portugal sacralizou os mares a partir do século XV. Sacralizou levando a Fé aos povos pagãos e pelas diversas cerimônias católicas celebradas, durante as longas travessias, nas embarcações lusitanas. Sacralizou, levando os símbolos da Fé aos quatro cantos do mundo. E era tão forte o impulso evangelizador daquele valoroso Povo, que a verdadeira religião se expandiu aonde chegaram. Camões disse, e muito bem: se mais terra houvera, lá chegariam os portugueses. Chegando os portugueses, florescia a Fé. E, também, a cultura da Civilização Cristã. O Direito era parte importante desta cultura.
Esta “gesta Dei per lusitanos” tem a minha profunda admiração. O espírito épico que a inspirou fez eco na minha alma desde a infância, quando comecei a tomar ciência dos feitos daquele Povo. E a origem da “gesta” está no grande movimento de Reconquista, que, durante oito séculos, se travou na Península Ibérica. O grande movimento de alma teve início em Covadonga, local privilegiado por especiais Bênçãos e Graças, onde tenho peregrinado nos últimos anos.
A Graça aperfeiçoa a natureza, afirmou Santo Tomás de Aquino. Observando-se a História nota-se com razoável facilidade o seu caminho para o Bem quando os Homens correspondem à Graça de Deus, e para caminhos tortuosos e tristes quando não há correspondência. A clave da Teologia da História é aquela que recomendo para interpretar os acontecimentos do passado e do presente. Uma sociedade disposta para o bem será sempre uma sociedade formada por Almas ordenadas para o Bem, e inteiramente abertas e atentas às Graças que Deus, na Sua infinita Bondade, derrama sobre os Homens.
No Brasil, a obra de D. João VI foi extraordinária, e foi continuação da “gesta” lusitana. Verdadeiro epígono da Antigo Regime, levava no sangue todas as predisposições hereditárias dos seus maiores, sendo fiel aos antepassados e contribuindo na grande obra de evangelização. O Brasil tornou-se no maior País Católico do mundo. Os bons ofícios entre o poder espiritual e o temporal foram fundamentais para esta obra.
Muito me apraz tomar conhecimento, através da tese de doutoramento intitulada “D. João VI & o Direito no Brasil — os Bens de Alma na legislação joanina (1808–1822)”, defendida na Universidade de Coimbra no ano de 2021, dedicada ao estudo dos Bens de Alma na legislação joanina no Brasil, de que, no campo da legislação, era essencial a procura da chamada “Salus Animarum”, o fortalecimento e salvação das Almas dos súditos. Ou seja, tinha uma finalidade precisa a legislação: fazer o bem às Almas. É bem verdade que o Direito deve ser o instrumento da Justiça. Em outras palavras, a Justiça é a “causa essendi” do Direito. A cultura jurídica difundida, ao longo dos séculos, pelos portugueses pode ser considerada parte expressiva da sua obra evangelizadora, pois tratou-se de uma cultura jurídica cristã.
O sério e rigoroso estudo de Ibsen Noronha é um valioso contributo para a ciência jurídica no mundo luso-brasileiro, e considero que sua divulgação e conhecimento enriquece também o nosso patrimônio moral e espiritual. Faço votos que a obra, publicada no ano em que se completam os duzentos anos da morte de D. João VI, pela Livraria Resistência Cultural Editora, possa ter grande difusão nos meios acadêmicos e inspirar estudos futuros que levem em consideração os aspectos transcendentes do Direito.
Dom Bertrand de Orleans e Bragança
O livro “D. João VI e o Direito no Brasil: os bens de alma na legislação joanina (1808-1822)” pode ser comprado no site da Resistência Cultural Editora: https://loja.resistenciacultural.com.br/d-joao-vi-e-o...
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