Meire e Soren explicam sobre a SUG 9/2024 os termos não TERMINATIVO e o TERMINATIVO
Meire e Soren explicam sobre a SUG 9/2024 os termos não TERMINATIVO e o TERMINATIVO
A Sugestão Legislativa SUG 9/2024, que propõe plebiscito em 2026 sobre a restauração da monarquia parlamentarista, está na CDH do Senado com relatório da senadora Damares Alves recomendando arquivamento, pronta para pauta na comissão em fevereiro de 2026. Meire e Soren, casal monarquista e criadores de conteúdo no TikTok sobre temas políticos e monarquistas, explicam nesses formatos os tipos de arquivamento aplicáveis a sugestões legislativas nessa tramitação.
Arquivamento Não Terminativo
Esse tipo ocorre quando a comissão (como a CDH) recomenda o arquivamento, mas a decisão não é final e pode ir ao Plenário se houver recurso de um terço dos senadores (27).
Para sugestões como a SUG 9/2024, o relatório contrário de Damares permite recurso após votação na comissão, mantendo a proposição viva por mais tempo.
Arquivamento Terminativo
Acontece quando a comissão tem decisão terminativa (valor de Plenário), arquivando de forma definitiva sem necessidade de votação no Plenário, salvo recurso.
No caso da CDH para sugestões legislativas, o arquivamento pelo relator e aprovação da comissão pode ser terminativo se não houver apelo, encerrando a tramitação na Casa.
Vitória Imperial. com
À Frente do seu Tempo.
Nenhum comentário