Meire e Soren Explicam Sobre a Ineficácia desta República
Meire e Soren Explicam Sobre a Ineficácia desta República
A situação fiscal da nação revela-se extremamente precária, com o Poder Executivo recorrendo à distribuição de emendas parlamentares milionárias — frequentemente bilionárias em agregados como mecanismo de barganha para obter a aprovação legislativa de suas pautas prioritárias.
Tal prática, que configura uma forma de "orçamento secreto" ou emendas impositivas de relator, origina-se primordialmente da onerarão tributária elevada imposta à sociedade civil, em patente violação aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa (art. 37 da CF/1988), comprometendo a alocação eficiente de recursos públicos e perpetuando um ciclo de endividamento estatal.
A situação fiscal da nação encontra-se em estado alarmante de precariedade, caracterizado pela estratégia do Poder Executivo de alocar emendas parlamentares na ordem de bilhões de reais como instrumento de negociação para a aprovação de seus projetos legislativos prioritários.
Esses recursos, cuja proveniência reside essencialmente na elevada carga tributária suportada pela sociedade em conformidade com os ditames da legalidade estrita (art. 150, I, CF/1988) expõem uma distorção no federalismo fiscal e no regime democrático, ferindo os postulados da impessoalidade, moralidade e eficiência na gestão pública (art. 37, caput, CF/1988), o que agrava o desequilíbrio orçamentário e compromete a sustentabilidade das contas públicas.
ASSISTA AO VÍDEO PRIOR DE CRATO :
Vitória Imperial. com
À Frente do seu Tempo.
Nenhum comentário