Empresa desiste e projeto de hidrogênio verde no Piauí é cancelado

Solatio solicitou o fim da licença ambiental e pediu extinção de ação do MPF

A empresa Solatio Hidrogênio Piauí Gestão de Projetos Ltda. solicitou o cancelamento da licença ambiental do projeto de hidrogênio verde previsto para o estado. Com isso, o empreendimento foi oficialmente interrompido.

Após o pedido administrativo, a empresa também requereu à Justiça Federal a extinção da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A informação consta em contestação protocolada na terça-feira (3), no processo que tramita na Vara Federal de Parnaíba.

Segundo a Solatio, a decisão ocorre após o cumprimento integral da liminar concedida em janeiro, que determinou a paralisação imediata de qualquer obra ou atividade relacionada ao projeto. Além da suspensão, a empresa afirma ter solicitado o cancelamento definitivo da licença junto ao órgão ambiental do estado.

Com o cancelamento, a defesa sustenta que a ação perdeu o objeto, já que não há mais licença válida nem possibilidade de continuidade das obras. Por isso, a empresa pede que o processo seja encerrado sem análise do mérito.

A ação envolve ainda o Estado do Piauí, a administração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba e a Agência de Atração de Investimentos do estado. Também participam como interessados órgãos federais ligados ao meio ambiente e à regulação do setor energético.

O MPF questiona possíveis falhas no licenciamento ambiental, na autorização para uso de recursos hídricos e eventuais impactos em áreas de preservação. O valor da causa é de R$ 1 mil, mas a multa prevista em caso de descumprimento da decisão judicial pode chegar a R$ 1 milhão.

Caso a Justiça não aceite o pedido de extinção, a Solatio apresentou defesa alternativa, afirmando que o licenciamento seguiu os trâmites legais e que os impactos ambientais foram avaliados, incluindo a realização de audiência pública.

O projeto previa a instalação de uma usina de hidrogênio verde na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no litoral do estado. O empreendimento vinha sendo apresentado como um dos maiores do mundo no setor de combustíveis limpos.

Anunciado com investimento inicial estimado em R$ 27 bilhões, o projeto tinha capacidade prevista para produzir até 400 mil toneladas de hidrogênio verde e 2,2 milhões de toneladas de amônia verde por ano, voltadas principalmente ao mercado europeu.

As obras iniciais chegaram a ser divulgadas como geradoras de milhares de empregos diretos e indiretos, além de atrair indústrias associadas, como fertilizantes e siderurgia de baixo carbono.

Matéria do portal Diário de Caraíbas