Você sabia? 22 de Maio de 1872 Dom Pedro II dissolvia a Câmara dos Deputados

 

No dia 22 de maio de 1872, o Imperador Dom Pedro II dissolvia a Câmara dos Deputados por meio do Decreto nº 4.965.

Essa decisão, prevista no art. 101, inciso V da Constituição de 1824, fazia parte do chamado Poder Moderador, uma ferramenta criada para garantir o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário no Império do Brasil.

Diferente de hoje, o Imperador não governava sozinho. Ele atuava como um árbitro, intervindo quando os conflitos políticos entre partidos — principalmente entre liberais e conservadores — colocavam em risco a estabilidade do país.

Ao longo do Segundo Reinado, a dissolução da Câmara aconteceu 11 vezes, sempre seguida de novas eleições. Era uma maneira de renovar o Parlamento e restaurar a governabilidade, sem rupturas institucionais.

O Poder Moderador, frequentemente mal compreendido, foi uma criação pioneira no Brasil, que visava justamente manter a harmonia entre os poderes e preservar a ordem constitucional.

Hoje, esse episódio nos faz refletir: estabilidade política e institucional não é algo que se constrói por acaso.

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