Como a monarquia pode combater a corrupção?
Para um combate eficaz à corrupção na monarquia, o fortalecimento das instituições de controle demandaria uma reestruturação que garantisse sua real autonomia frente ao poder executivo e a outras influências políticas. Ampliar os poderes do Tribunal de Contas implicaria não apenas em fiscalizar a posteriori, mas também em realizar auditorias preventivas e possuir mecanismos coercitivos eficazes para responsabilizar gestores que cometessem irregularidades. Isso envolveria a designação de membros com base em critérios técnicos e de reputação ilibada, protegidos contra demissões arbitrárias.
Paralelamente, a criação ou o aprimoramento de ouvidorias exigiria canais de comunicação acessíveis e seguros para que a população pudesse denunciar atos suspeitos sem receio de retaliação. Mais do que simplesmente receber denúncias, seria necessário estabelecer fluxos de investigação eficientes e transparentes, com prazos definidos e mecanismos de acompanhamento público.
A independência dos responsáveis pelas ouvidorias seria fundamental para garantir a imparcialidade das apurações.
A complexidade residiria em equilibrar a autoridade dessas instituições com a estrutura hierárquica da monarquia, assegurando que sua atuação não fosse vista como uma afronta ao poder central, mas sim como um mecanismo essencial para a boa governança e a preservação da confiança pública. Isso demandaria um arcabouço legal que protegesse a autonomia dessas instituições e definisse claramente os limites de sua atuação, evitando tanto a paralisia quanto o abuso de poder.
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