Ministro Dias Toffoli suspende julgamento sobro poste de maconha

 

O ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento sobre porte de maconha no Supremo Tribunal Federal. A Corte discute um parâmetro para diferenciar usuários de traficantes, e o placar está 5 a 3 a favor da descriminalização da posse. Agora, Toffoli tem até 90 dias para analisar o caso e devolvê-lo ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Se houver mais um voto a favor, a Corte vai decidir a quantidade máxima que vai caracterizar uso próprio.

Nesta quarta-feira (6), André Mendonça e Nunes Marques foram contra estabelecer quantidade mínima para caracterizar uso pessoal, se juntando a Cristiano Zanin. O primeiro voto favorável foi o do relator, Gilmar Mendes, seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes e pela ex-ministra Rosa Weber, então presidente do STF. O julgamento, que começou em 2015, estava suspenso desde agosto de 2023, quando Mendonça pediu vista.