Democracia? STF independente ou político?
Caro (a), leitor (a), sem gênero neutro, incluindo todos conforme as regras cultas da língua portuguesa.
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IV - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
IX - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença.
Atualmente, claramente há uma ruptura dos três poderes que deveriam ser independentes e harmônicos à luz da Constituição. O Brasil é uma democracia desde sua redemocratização. Respeitando as manifestações de pensamentos sem censura e defendendo o que quer que fosse, de fato a democracia é isso, ser questionado livremente. No entanto, vemos hoje um excesso jurídico por parte da Suprema Corte, com atos arbitrários que até mesmos acadêmicos do primeiro período de Direito sabem que é inconstitucional.
A censura instalada, no politicamente incorreto, vestido da expressão "atos antidemocráticos", perguntou-lhes: Desde quando falar abertamente contra o sistema é crime? Pois a própria Constituição Federal diz que é livre a manifestação do pensamento. Pessoas presas por falarem sobre os excessos de poderes, políticos e jornalistas com redes sociais suspensas. A ditadura da toga se instaurou aos poucos e estamos apáticos, suprimidos e calados pelo judiciário, sob risco de ser presos por "atos antidemocráticos".
A Suprema Corte tornou-se política, quando na verdade deveria ser guardadora da Constituição, mas seus atos, principalmente na pessoa do excelentíssimo senhor ministro Alexandre de Moraes, ferem a Constituição Federal e abrem precedentes gravíssimos contra o Estado Democrático De Direito. A indicação pelo executivo para o STF e outros cargos judiciários como o de contas foi um erro da Assembleia Constituinte, pois a politização dos ministros favorecem atos deturpados e mergulham o equilíbrio entre os poderes numa instabilidade de cascata.
A exemplo disso, o ministro Edson Fachin, nomeado pela ex presidente Dilma Rousseff (PT) anulou as condenações em várias instâncias do então ex presidente e atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alegando que a justiça do Paraná não poderia julgá-lo, já que ele mora em São Paulo e Brasília e somente esses estados poderiam conduzir o processo. A interpretação que ficou é que a justiça brasileira não tem uma unidade nacional, se um crime for cometido em estado diferente daquele que se reside, outro é incompetente para julgá-lo.
No entanto, percebam que o então ministro foi colocado pelo Partido dos Trabalhadores, ficando o mesmo devendo favores. Ministro político, não independente, tampouco harmônico.
A eleição foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, indicado pelo ex presidente Michel Temer (MDB), chapa aliada de Dilma Rousseff (PT), ajudando na eleição do presidente Lula. Assim, vemos que as indicações políticos formam ministros políticos e não independentes, como deveriam ser a luz da Constituição Federal de 1988.
E a democracia no Brasil como está? Fragilizada e amplamente em xeque por atos dos próprios ministros que inflamam civis contra os desmandos dos poderes.
No mais deixamos a sua reflexão, porque a censura instalada é grave e a supressão de direitos constitucionais é visível.
Reiteramos com firmeza ser contra atos de violência, vandalismo e depredação das instituições democráticas do nosso país.
Fonte: Desconhecida
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