Príncipe do Brasil

 Foi o título nobiliárquico do varão herdeiro presuntivo do trono de Portugal, entre 1645 e 1734, e do herdeiro presuntivo, independentemente do seu sexo, entre 1734 e 1808. Até sua criação, os herdeiros da coroa portuguesa tinham o título de Infante até ao reinado de D. João I e de Príncipe herdeiro de Portugal desde o reinado de Duarte I de Portugal.

O título foi criado pelo rei D. João IV a favor do seu primogénito, D. Teodósio de Bragança. De observar que, até ao reinado de D. João V, o título estava reservado apenas a pessoas do sexo masculino. A filha mais velha do monarca, fosse herdeira presuntiva do trono ou não, recebia o título de Princesa da Beira.

Na sequência do nascimento da sua neta, D. Maria Francisca de Bragança, em 1734, D. João V reorganiza o sistema de títulos dos herdeiros da coroa. A partir daí, o título de principe do Brasil passa a ser atribuído aos herdeiros presuntivos do trono, independentemente do seu sexo. Já o título de Príncipe da Beira passa a ser atribuído ao herdeiro do príncipe do Brasil (segundo na linha de sucessão), também independentemente do seu sexo.

Já no reinado de D. Maria I, o então Príncipe-regente D. João de Bragança extinguiu o título ao elevar o principado honorífico do Brasil a reino, criando, em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Ele próprio, ainda como Príncipe-regente, e, depois da sua subida ao trono, o seu filho herdeiro, D. Pedro de Alcântara, receberam o título de príncipe real do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves.

D. Pedro de Alcântara ostentou o título de príncipe real do Reino Unido até a declaração da independência do Brasil, em 1822, fundando o Império do Brasil e passando, então, a intitular-se imperador do Brasil.

O título de príncipe do Brasil foi então recriado pela casa imperial do Brasil como o equivalente brasileiro do título de Infante de Portugal, sendo conferido aos filhos segundos do imperador. Já o herdeiro presuntivo do trono brasileiro recebia o título de príncipe imperial do Brasil e o primogênito deste o de príncipe do Grão-Pará.

A casa real portuguesa, por sua vez, para designar o herdeiro da coroa, passou a utilizar o título de Príncipe Real de Portugal, que existiu de facto até a proclamação da república portuguesa, em 1910 e de jure a partir de então. Com a morte do último Rei de Portugal, D. Manuel II, em 1932, o título passou a ser o dos pretendentes à coroa e chefes da casa real portuguesa.

Príncipes do Brasil

D. Teodósio (1634-1653), herdeiro presuntivo de D. João IV.

D. Afonso (1643-1683), herdeiro presuntivo de D. João IV, em virtude da morte do príncipe D. Teodósio, depois rei.

D. João (1.º) (1688), herdeiro presuntivo de D. Pedro II.

D. João (2.º) (1689 - 1750) herdeiro presuntivo de D. Pedro II, em virtude da morte do príncipe D. João (1.º), depois rei.

D. Pedro (1712-1714), herdeiro presuntivo de D. João V.

D. José (1714-1777), herdeiro presuntivo de D. João V, em virtude da morte do príncipe D. Pedro, depois rei.

D. Maria Francisca (1734-1816), herdeira presuntiva de D. José I, em conjunto com o seu marido, o príncipe D. Pedro, depois rainha

D. José (1761-1788), herdeiro presuntivo de D. Maria I.

D. João (1767-1826), último príncipe do Brasil, herdeiro presuntivo de D. Maria I em virtude da morte do príncipe D. José, depois sucessivamente Príncipe-regente, Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Rei de Portugal e imperador titular do Brasil, este último título por razão do Tratado do Rio de Janeiro, de 1825.

Fonte: wikipedia