É possível a volta da monarquia no Brasil?

O Brasil enfrenta uma de suas piores crises desde de seu descobrimento. Crise econômica e política, e isto mostra que está mais do que na hora de pensarmos em saídas e aprimoramentos para nossa nação. Recentemente o presidente Michel Temer em entrevista a Mariana Godoy da Rede TV afirmou que o país precisa aprimorar seu sistema, defendeu a reforma política e se mostrou favorável ao voto facultativo e ao Parlamentarismo.

Discordando um pouco do excelentíssimo presidente da República brasileira, não vimos no parlamentarismo e no voto facultativo algo tão favorável assim, pelo menos, não da forma que é proposto. Pra começar, o voto facultativo e o Parlamentarismo só poderiam favorecer o país se viessem acompanhados de um voto Distrital Puro por conta da representatividade, e claro, de uma Monarquia Parlamentarista, tendo em vista que com o Parlamentarismo republicano uma serie de problemas poderiam surgir, é necessário então que se tenha um chefe de Estado forte e suprapartidário que não deva favores políticos a ninguém, evitando que este se mostre totalmente partidarizado e não atendendo aos anseios da população.

Um parlamentarismo republicano só poderia trazer ainda mais problemas ao país, tornaríamos o parlamento muito forte, o mesmo que acontece com o Executivo hoje, e uma batalha entre o Chefe de Estado (Presidente) e o Chefe de Governo (Primeiro Ministro) poderia colocar o país em uma série de crises de governabilidade, para entender melhor, é necessário que o país fique cada vez menos dependente da política, como ocorreu no Reino da Espanha recentemente, quando o país ficou mais de dez meses sem Governo e mesmo assi continuou nos eixos. A Espanha possui um Chefe de Estado vitalício que não se curva a disputas políticas porque não deve favores e nem responde a conchavos de nenhum partido, porque não precisa deles para ser Rei, ele simplesmente dissolveu o parlamento e convocou novas eleições diretas, não precisaram de todo aquele processo de impeachment que durou meses e que se tornou em todo aquele circo que presenciamos. Em uma Monarquia parlamentaristas as coisas são simples, políticos não dispunham de grandes poderes e a população não é uma eterna refém dependente da política. Vale lembrar que a Espanha irá crescer mesmo tendo passado dez meses sem Governo mais do que a Alemanha de Angela Merkel.

É importante deixar claro que um parlamentarismo com o mesmo sistema eleitoral é simplesmente um suicídio institucional e jogaria o país em um abismo que custaria caro para sair de lá.

Então vamos agora para uma série de perguntas e resposta para que você possa entender ainda mais sobre uma Monarquia Parlamentarista.

Por Victória Mendes:

Por que colocar uma pessoa no poder que irá governar sem ser eleita pelo povo?

A proposta do movimento monarquista é implantar a Monarquia Parlamentarista onde o Imperador é o Chefe de Estado, representando a Nação e supervisionando os demais Poderes enquanto quem administra e governa o país é o Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro Ministro).

Quais são os países atualmente que são Monarquias Parlamentaristas?

Na América, existe o Canadá, na Oceania, a Austrália, no Oriente, o Japão, na Europa, a Espanha, o Reino Unido, Suécia, Noruega, Dinamarca, Países Baixos, Bélgica. São os países mais desenvolvidos e com melhor distribuição de renda e qualidade de vida para seus habitantes da atualidade.

A Monarquia é anti-democrática?

Depende de quais monarquias você está se referindo. Como foi explicado nos itens anteriores, podem existir monarquias autoritárias como a Arábia Saudita ou monarquias constitucionais parlamentaristas extremamente desenvolvidas, modernas e democráticas como a Suécia. O movimento monarquista deseja seguir os passos da Suécia, e não da Arábia Saudita.

O Imperador pode condenar alguém a prisão, mandar matar, expulsar do país, criar leis ou algo do tipo?

Não para todas as indagações. Na Monarquia Constitucional Parlamentarista quem julga e condena é o Poder Judiciário, quem cria leis é o Poder Legislativo e quem governa e administra o país é o Poder Executivo.

Ao Imperador, é reservado um papel diferenciado: ele serve como um árbitro entre os outros três Poderes, observando-os e fiscalizando-os, para assim impedir eventuais abusos de seus representantes (Ex.: Um Primeiro Ministro incompetente, um senador corrupto, etc…).

E quem fiscaliza o Imperador?

Digamos, em um caso hipotético e extremamente difícil de ocorrer, que o monarca (o Imperador) se revele uma pessoa de comportamento e moral duvidosos, que abuse de suas prerrogativas ou algo do tipo. Há uma maneira de retirá-lo do cargo: a Assembléia Geral (O Parlamento, composto por Senadores e Deputados eleitos pelo povo brasileiro) poderia destituí-lo de sua posição, num processo praticamente idêntico ao “impeachment” de um presidente da República.

O Imperador fiscaliza os outros três poderes, então isso significa que ele possuirá um Poder para si? Como assim? Está se referindo ao Poder Moderador?

Exato.

Mas o Poder Moderador é absolutista?

Não, é aí que você se engana. Esta concepção errônea do Poder Moderador é fruto de propagandas enganosas que duram até os dias de hoje, mas que não revelam a verdade.

O Imperador do Brasil no século XIX (1801-1900) tinha prerrogativa para:– Dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.– Nomear o Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro Ministro).– Perdoar e comutar sentenças judiciais.– E outras prerrogativas.

A primeira vista, tem-se a impressão de que o monarca possui poder até demais, sendo que não se trata de um absolutismo disfarçado, e sim de uma maneira de fiscalizar os outros três poderes em prol da nação.

E mais: os países europeus que são monarquias parlamentaristas da atualidade, como o Reino Unido da Rainha Elizabeth II e a Espanha do Rei Juan Carlos I, permitem a seus monarcas que possuam poderes praticamente idênticos aos dos imperadores brasileiros, inclusive cada umas das prerrogativas que foram citadas acima.

Isso mesmo: os países mais ricos, avançados, desenvolvidos, com melhor distribuição de renda e mais democráticos, permitem que seus monarcas possuam essas prerrogativas que no Brasil é considerado absolutismo. Mas não se trata de absolutismo e nem nada do tipo.

E quanto ao Imperador nomear os Senadores? Não era isto que ocorria no Império?

Na época do Império, os cidadãos que tinham a capacidade para votar, escolhiam seus representantes através dos candidatos existentes, como qualquer eleição.

Dos três candidatos mais votados, caberia ao Imperador escolher um deles para tornar-se o mais novo senador vitalício da província (estado).

Figuras históricas vistas como verdadeiros estadistas e heróis naquela época e ainda nos dias de hoje, tais como o Duque de Caxias, o Marquês de Paraná, o Visconde do Rio Branco e outros se tornaram senadores desta maneira.

O Imperador Dom Pedro II, conhecido por sua honestidade, zelo e senso de dever perante a nação, sempre fez questão de escolher as melhores pessoas para o cargo.

No entanto, o movimento monarquista não propõe o retorno desta forma de eleição para Senador e nem sua vitaliciedade: os senadores deverão ser eleitos diretamente pelo povo brasileiro para um mandato com prazo pré-definido, como os atuais oito anos.

E se o Império retornar, o Brasil vai deixar de ser uma federação? O Catolicismo voltará ser a religião oficial?

Não e não. O Brasil continuará ser uma federal e o Estado não terá religião oficial.

A Monarquia é cara de se manter?

Não. No Reino Unido, o custo para se manter a monarquia é de cerca de R$ 75-80 milhões por ano, enquanto o custo para se manter a república no Brasil é de R$ 372,8 milhões.

Isso significa que a república brasileira custa quase o quíntuplo da monarquia britânica. Obviamente estes valores não se tratam nem do salário do Presidente da República e nem da dotação da Rainha Elizabeth II. Os valores representam os gastos totais, com manutenção, compras, serviços, etc…

A parte interessante é que no website oficial da monarquia britânica, é possível analisar com detalhes o gasto anual para mantê-la, enquanto o mesmo não pode ser observado no website oficial da presidência da república brasileira, que não apresenta informação alguma.

A Monarquia espanhola custa em torno de R$ 25 milhões por ano e a sueca, cerca de R$ 32 milhões. A República brasileira custa R$ 320 milhões a mais.

Mas uma coisa é o Reino Unido e outra é o Brasil. Eu quero saber quanto custaria a Monarquia brasileira?

Infelizmente, não será possível responder a tal indagação, a não ser com meras especulações, o que não seria cabível. Afinal, como prever o custo para se manter uma monarquia que acabou em 1889? No entanto, eu posso utilizar dados históricos para chegar a alguma conclusão.

Voltaremos a ter nobreza?

Aparentemente, sim.

Mas por que criar classes diferenciadas? Não seria isso anti-democrático?

A existência de uma nobreza no Brasil não significaria a diferenciação das pessoas em classes distintas.

No Brasil, os títulos de nobreza eram puramente honoríficos, e não eram hereditários. Serviam como prêmios, de certa maneira. É uma forma de reconhecer os préstimos que uma pessoa fez em benefício da nação.

Não temos os costumes de entregar medalhas ou prêmios para as pessoas que se saíram particularmente melhor que outras em algo? Assim funciona a nobreza no Brasil, trata-se de uma Meritocracia, e não uma Aristocracia, pois o seu valor é reconhecido pelo seu mérito e não por sua origem.

Como a Monarquia Parlamentarista pode voltar a existir no Brasil?

O Movimento Monarquista considera inaceitável sequer cogitar a hipótese de realizar ou apoiar um golpe de Estado para reinstaurar à monarquia. A nossa proposta é que através de um Plebiscito onde o povo brasileiro irá manifestar sua vontade diretamente se deseja ou não o retorno da Monarquia.

Caso a Monarquia retornasse hoje, quem seria o Imperador?

Seria Dom Luiz de Orleans e Bragança, bisneto da princesa Isabel e tataraneto do imperador Dom Pedro II.

A Família Imperial do Brasil é rica?

Não. Para os padrões brasileiros, eles fazem parte da classe média. Não são milionários e nem nada do tipo.

Eles vivem de que?

Os príncipes da Família Imperial do Brasil são formados, como é o caso de Dom Luiz que é químico, de Dom Bertrand que é advogado, de Dom Antonio que é engenheiro e necessitam trabalhar como qualquer pessoa honesta para se sustentar.

Eles recebem algum tipo de renda do Estado ou semelhante?

Não.

Tem algo de errado! Mas eu já ouvi falar que eles têm um Palácio em Petrópolis e vivem do Laudêmio!

Os descendentes do filho mais velho da princesa Isabel, o príncipe Dom Pedro de Alcântara, que renunciou ao seu direito ao trono antes mesmo de casar e ter filhos, herdaram o Palácio do Grão-Pará e também os rendimentos do laudêmio da cidade de Petrópolis (cerca de 2,5% do valor total de casa imóvel vendido). No entanto, eles não fazem parte da Família Imperial do Brasil e por esta razão que não possuem direitos ao extinto trono.