Prefeito João Messias convida autoridades e população para elaboração da Lei Orçamentária Anual -2020 (LOA)
Prefeitura Municipal de Batalha- PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, convida autoridades e a população em geral para participar de audiência pública que vai discutir e elaborar a Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020.
A audiência vai ocorrer na próxima segunda-feira (23) de setembro, às 09h, no auditório da Prefeitura Municipal localizada na Praça da Matriz/141.
A audiência pública é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, que formaliza os instrumentos de transparência, dentre os quais está o incentivo à participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
Por: Júlio César
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