MP investiga compra de urnas funerárias pela prefeitura de Esperantina

O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento preparatório para investigar denúncia contra a prefeitura de Esperantina, administrada pela prefeita Vilma Amorim(foto). A portaria nº 25/2018, desta quarta-feira (23), foi assinada pelo Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos. O objetivo é investigar supostos gastos excessivos com caixões para defuntos.

Conforme a denúncia, a prefeita Vilma firmou contrato o valor de R$ 183.250,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos e cinquenta reais), para aquisição de urnas funerárias, serviço e translado para atendimento às famílias pobres que perdem seus entes queridos. O contrato foi assinado em março deste ano, com a empresa Pax União Serviços Póstumos LTDA.

O promotor determinou que seja encaminhado ofício à Prefeitura de Esperantina requisitando cópia de todo o Processo Licitatório, bem como requisitando resposta da Prefeitura Municipal explicando as razões pelas quais a quantidade contratual dos serviços de compra de urnas e dos serviços funerários seriam necessários.

Requereu também que a prefeita envie à Promotoria dados referentes aos gastos públicos nos anos de 2017, 2016, 2015 e 2014 especificamente na aquisição de urnas no Município de Esperantina. O promotor ainda requisitou ao cartório de registros de pessoas naturais, a relação de todos os óbitos ocorridos no Município de Esperantina nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017.

O MP determinou que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí verifique o trâmite do Procedimento Licitatório para adotar eventuais medidas necessárias.

Por último, o promotor determinou que seja remetida uma cópia da Portaria de abertura da investigação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público.

Fonte: Blog

 Folha de Batalha