Ministério Público do Estado investiga prefeito de Batalha

O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento preparatório de inquérito civil para investigar denúncia contra o prefeito de Batalha, João Messias de Freitas Melo. A portaria nº 010/2018 foi assinada pelo promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida, no dia 19 de fevereiro deste ano.

O objetivo é investigar contratação / nomeação de servidores sem concurso público, e, sem o pagamento do trabalho efetuado para os cargos de Diretor e Coordenador pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Batalha.

Segundo a portaria, inicialmente foi aberta uma Notícia de Fato cujo objetivo foi o não pagamento de servidores contratados para exercer o cargo de diretor e coordenador pedagógico das escolas de rede municipal de ensino durante o ano de 2017 e que o referido procedimento ainda não se encontra instruído com dados suficientes a permitir a adoção imediata de quaisquer das medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis ( propositura de ação civil pública, expedição de recomendação etc), sem necessária a realização de novas diligências, como a requisição de informações e/ou documentos.

O promotor considerou ainda termos de declaração e documentação comprobatória, que noticiam a contratação / nomeação de servidores sem concurso público, “e o que é pior, sem o pagamento do trabalho efetuado para os cargos de Diretor e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Batalha”.

Wanessa Gomes – GP1