Ministério Público do Estado investiga prefeito de Batalha
O Ministério
Público do Estado do Piauí abriu procedimento preparatório de inquérito civil
para investigar denúncia contra o prefeito de Batalha, João Messias de Freitas
Melo. A portaria nº 010/2018 foi assinada pelo promotor de Justiça Antônio Charles
Ribeiro de Almeida, no dia 19 de fevereiro deste ano.
O objetivo é
investigar contratação / nomeação de servidores sem concurso público, e, sem o
pagamento do trabalho efetuado para os cargos de Diretor e Coordenador
pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Batalha.
Segundo a
portaria, inicialmente foi aberta uma Notícia de Fato cujo objetivo foi o não
pagamento de servidores contratados para exercer o cargo de diretor e
coordenador pedagógico das escolas de rede municipal de ensino durante o ano de
2017 e que o referido procedimento ainda não se encontra instruído com dados
suficientes a permitir a adoção imediata de quaisquer das medidas judiciais ou
extrajudiciais cabíveis ( propositura de ação civil pública, expedição de
recomendação etc), sem necessária a realização de novas diligências, como a
requisição de informações e/ou documentos.
O promotor
considerou ainda termos de declaração e documentação comprobatória, que
noticiam a contratação / nomeação de servidores sem concurso público, “e o que
é pior, sem o pagamento do trabalho efetuado para os cargos de Diretor e
Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Batalha”.
Wanessa
Gomes – GP1
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