Pescadores de Barras denunciam que se sentem intimidados e que colonia não funciona

O pagamento do Seguro Defeso do ano de 2017 está assegurado para os pescadores. É o que afirma os advogados da presidente da colônia de Pescadores Z11, Menegilda de Sousa em documento apresentado à justiça. “ Mesmo com todas as dificuldades financeiras (…) a presidente continuou a velar pelos direitos dos associados, auxiliando os pescadores nas mais diversas questões, como no processamento do Seguro Defeso do ano de 2017”, diz o texto assinado pelos advogados.

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E nem poderia ser diferente porque o Seguro Defeso não está atrelado ao pagamento do associado à colônia. O pescador artesanal pode sozinho acessar o programa pela internet e fazer suas consultas, seu cadastramento, o que significa que estar em dia com a associação não é critério para que o pescador possa receber o seu seguro. Ele receberá do mesmo jeito se estiver com mensalidade atrasada. o valor do benefício equivale ao salário mínimo 2018 Nacional,  que é pago durante o período do defeso, equivalente a cinco meses.

Os pescadores de Barras questionam argumentação da presidente Menegilda no que diz respeito à dificuldade financeira que ela fala no documento e o ‘auxílio a diversas questões’. Segundo eles, não há inadimplência e, se tiver, é mínima, pois a colônia não pode estar passando por situação financeira difícil, já que não há despesas. “A colônia não oferece serviços e auxílio de nenhuma forma à categoria”, diz.

Essa questão do seguro deve ficar bem clara, segundo Claucídio Machado Pinheiro, 2° tesoureiro da Z11, porque pescadores relatam que a presidente está cobrando as mensalidades alegando que, se o associado não pagar, não vai receber o seguro na época do defeso. “Isso é intimidação”.

Claucídio Machado conta que foi uma das pessoas que processou a presidente. Ele tranquilizou os associados sobre o boato de suspensão do pagamento do seguro. “Eu sou pescador e um dos denunciantes. Recebo seguro defeso. Sei que o fato da presidente estar sendo denunciada não interfere em nada no nosso pagamento. Não acreditem nisso”, alerta. 

“NÃO EXISTE INADIMPLÊNCIA”

O pescador  Milton Barbosa é um dos que afirmam que a inadimplência da Z11 não é grande. “Como pode ser, se a diretoria faz os pescadores acreditarem que só receberão o dinheiro do seguro se pagarem as mensalidades? Acontece que a gente não sabe o que está sendo feito com esse dinheiro. Se a gente precisa de um advogado, não tem. O pescador não tem nenhum benefício. Até a sede é própria. Não se paga aluguel. O que é feito com esse dinheiro que a colônia recebe?”, questiona o pescador.

Milton acrescenta que o escritório de advogados que representa a presidente Menegilda nas ações que vem respondendo na justiça do trabalho foi pago pelos próprios pescadores.

“Ela cobrou uma taxa por fora dos associados para contratar esse escritório de advocacia do Rio Grande do Norte. Ela disse que a contratação era para que a gente pudesse receber o Seguro Defeso, já que ela, como presidente, responde processos na justiça. A presidente alega que essas ações que  responde pode acabar impedindo dos pescadores receberem o dinheiro do seguro. Isso não é verdade. Mas agora a gente já sabe que esse é nosso direito, mesmo com a presidente sendo processada”, conta.

PESCADORES QUESTIONAM NÚMEROS

A pescadora Heroína, casada com o colega de profissão, Antonio Feitosa, estranha os valores que a presidente diz ter recebido em 2015 e 2016. “Ela convenceu todos s associados a pagar 2015 e 2016, dizendo que o seguro podia ser suspenso. Todos nós somos testemunhas do mundo dinheiro que caiu lá. Que história é essa?”, retrucou pecadora, ao observar documento onde a presidente alega alta inadimplência nos dois anos.

Segundo a administração da colônia em documento entregue à justiça, em 2015 só foi arrecadado R$ 44.817, 72. Em 2016, R$ 44.731, 59.

Esses números são questionados pelo vice-presidente da Z11, Chico Leite.  “Existem 1.038 sócios em dia na colônia de pesca, de 2012 a 2017, conforme relação nominal no Portal da Transparência do governo federal, onde consta o nome de todos eles como recebedores do seguro defeso. Eles garantem que estão em dia porque foram convencidos que a adimplência na colônia é critério para o recebimento do dinheiro a que tem direito. Ela tem que comprovar com documentos”, argumenta Leite.

O pescador João Batista Barbosa, associado da colônia de pesca, também não acredita nos valores declarados à justiça. “Esse valor aí do papel está errado. Nunca fiquei devendo a colônia e tenho certeza que nenhum outro ficou também. A presidente não pode dizer que a gente não está pagando. Ela tem que provar”, disse, zangado.

ASSOCIADOS QUEREM MUDANÇA DO ESTATUTO E NOVAS ELEIÇÕES

Os pescadores questionam também o fato de não haver eleições porque a presidente não convoca. Antonio Francisco da Costa reclamou e pediu mais transparência.

“Eu acredito que ela já está no terceiro mandato e não está tendo transparência, não presta conta com a gente da forma como deveria. Nós queremos mudar o estatuto da colônia e uma nova eleição para evitar que a pessoa que ganhar fique para sempre no poder. Aqui, a pessoa tira um mandato, outro, outro e termina ficando dono. Está errado”.

“Não existe inadimplência. Ela recebeu o prédio em perfeitas condições. Recebeu com um curso técnico de aquicultura em funcionamento. Mas ela pediu para abortar o curso”, denuncia Antonio Francisco da Costa.

DECADÊNCIA: COLÔNIA HOJE É EXEMPLO DO “JÁ TEVE”

A  Colônia de Pescadores Z11 hoje não desenvolve projetos, mas já desenvolveu muitos. Já possuiu uma TV on line que envolvia jovens das comunidades, já teve ponto de cultura, um telecentro, curso de aqüicultura.

Outro projeto que não teve prosseguimento foi o da construção de 100 casas para pescadores, que não foi aprovado por falta de movimentação financeira, conforme informou Chico Leite.

“As casas foram devolvidas por falta de um relacionamento bancário. Falta contabilidade da entidade. O Ponto de cultura foi extinto. O telecentro foi desativado. Muito triste a situação da colônia”, lamenta Chico Leite, acrescentando que antes a colônia facilitava empréstimos. Hoje se o pescador precisar de dinheiro não consegue.

Os associados sentem falta de projetos que os contemplem.“Queremos um projeto de criação de peixe em tanque redes, queremos auxílio-doença ou pelo menos o direito a uma cesta básica para quando não pudermos trabalhar. Não há projetos nessa gestão”, reivindicam os associados.

Com informações de Francisco Leite, pescadores e de documentos enviados à Justiça pela presidente Menegilda de Sousa. Espaço aberto para a presidente se pronunciar.

Fonte: AgrandeBarras.