ANATEL fechou Rádio Meio Norte clandestina em Esperantina
A
Agência Nacional de Telecomunições – ANATEL realizou operação de fiscalização nesta
quarta-feira (30/08) na cidade Esperantina, com o objetivo de conferir se a
emissora de rádio Meio Norte FM, 97,1 estaria funcionando de forma clandestina,
ou seja, sem autorização do Ministério das Comunicações. Por volta de meio dia,
quando os agentes da ANATEL chegaram à sede da emissora flagraram seus transmissores
em pleno funcionamento ao tempo em que os mesmos fecharam a emissora e apreenderam seus
equipamentos.
Entenda
o caso
A
Justiça Federal através de uma ação promovida pela União, cancelou a outorga
(autorização de funcionamento) da rádio meio norte fm, 97,1 da cidade de
Esperantina/PI, aplicou multas e outras penalidades contra a empresa Sistema
Integrado de Radio Ltda. A primeira sentença aconteceu em 06 de maio de 2014,
de acordo com o Processo N° 0000559-34.2011.4.01.4000 - 20ª VARA FEDERAL, que
foi confirmada por outra sentença em 15 de julho de 2015, processo n°
0074114-51.2014.4.01.0000/DF. Desde então, a Rádio comercial de Esperantina
funcionava de forma clandestina aos olhos da Justiça, da ANATEL e do Ministério
das Comunicações.
Tudo
isso se deu porque o Sistema Integrado de Rádio Ltda, não pagou a segunda e
última parcela do valor do contrato, da licitação que liberou o canal de rádio
para a cidade de Esperantina. A empresa ainda recorreu da sentença acima, mas a
justiça confirmou o cancelamento da outorga/autorização de funcionamento da
Rádio Meio Norte FM.
O Folha da Puba publicou recentemente informações
a cerca deste assunto, confira nos links a seguir.
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