TCE julga procedente denúncia de prefeito contra Teresinha Lages
A denúncia foi apresentada por João
Messias no ano de 2016 quando estava ocorrendo a transição de governo e ele
pediu informações para Teresinha Lages sobre situação da prefeitura.
O Tribunal
de Contas do Estado do Piauí (TCE - PI) julgou procedente a denúncia do atual
prefeito João Messias Freitas Melo contra a ex- prefeita Teresinha Lages de
Jesus Cardoso Alves, mais conhecida como Teresinha Lages.
A denúncia
foi apresentada por João Messias no ano de 2016 quando estava ocorrendo a transição de
governo e ele pediu informações para Teresinha Lages sobre a situação da
prefeitura. No processo ele alegou existência de débitos do município junto à
Eletrobras e Agespisa, bem como falta de entrega de documentos solicitados pela
comissão de transição. Afirmou que a ex – prefeita contraiu uma divida com a
Eletrobras e a Agespisa que somada chega ao valor de R$ 246.592,92 sendo que
deveria ter sido usado dinheiro da repartição para pagamento das dividas.
Jaylson
Campos
Na decisão
do dia 13 de Junho o relator do processe, o conselheiro Jaylson Fabiah Campos
afirmou que a ex – prefeita em seu processo de defesa não conseguiu sanar os
fatos alegados pelo prefeito, tendo sido comprovados que a prefeitura de
Batalha possui dividas com a Eletrobras e a Agespisa, assim como a falta de
informações prestadas pela comissão de transição.
“Em consonância
com o Ministério Público, sou pela procedência da denúncia, requerendo ainda o
apresamento da mesma ao processo de prestação de contas do município de
Batalha, exercício de 2016, para que os fatos constados sejam levados em considerarão
no julgamento das referidas contas”, explica.
Participaram
do julgamento os conselheiros Olavo Rebêlo
de Carvalho Filho, Abelardo Pio Vilanova e Silva, Joaquim Kennedy
Nogueira Barros, Kleber Danta Eulálio, Jaylsonh Felipe de Araujo, além do
presidente do Ministério Público de contas, o procurador- geral Plínio
Valente Ramos Neto.
Fonte: GP1
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