Oposição falta à sessão e frustra votação de projeto da Prefeitura de Batalha

Vereadores da Oposição não compareceram à sessão extraordinária da Câmara Municipal, convocada para o começo da noite de ontem, segunda-feira (06), e frustraram a aprovação de projeto enviado à Casa pela Prefeitura de Batalha. Na pauta da reunião, estava uma proposta de Lei que dispões sobre Alteração do Piso Nacional do Magistério e dos Profissionais de Apoio Administrativo/PISAN-2017.

A reunião estava marcada para acontecer às 19h, porém, apenas seis vereadores compareceram ao plenário. Somente o presidente da Câmara, Clayson Amaral (PSB), Augusto César (PP), Neném Celedon (PMDB), Antonio Machado (DEM), Gordinho (PCdoB) e Eduardo Cruz (PSB) registraram presença.

Plenário quase vazio da Câmara na sessão da noite de ontem 06 de fevereiro (Foto: Ricardo Nunes).

Não estavam presentes os vereadores Luiz Miranda (PSB), Paulo Pires (PSD), Guilherme Machado (PSB), Nerioston Moraes (PSC) e Gonçalo Firmino (PT). Eles enviaram documento (cópia abaixo) à mesa diretora alegando que o ano Legislativo só começa dia 15 de fevereiro conforme Regimento Interno da Câmara e Lei Orgânica do município. Trocando em miúdos: as férias parlamentares ainda não acabaram.

Devido ao não comparecimento dos 05 parlamentares, não foi possível fazer a composição das comissões e prosseguir com o projeto de implantação do PISAN-2017, disse Clayson Amaral.

Conforme leitura do projeto do executivo lido pelo presidente da Câmara, a matéria trata apenas da regularização do PISAN para os professores 60% Classe “A” Nível “I” e Apoio Administrativo 40% Classe “A” Nível “I”.

Para o professor e sindicalista Nonato Silva, a proposta do executivo pode gerar questionamentos e protestos. “Se renova aqui uma grande preocupação da Categoria por que o referido projeto não trouxe a tabela linear, parte necessária de um Projeto de Lei dessa natureza. Pelo que entendemos apenas será dado o reajuste aos professores e apoio administrativo da classe “A” Nível “I”, naturalmente é uma preocupação por que não sabemos como ficará os outros níveis da classe “A” e as classes “B, C, D e E” e seus níveis”, comenta Nonato.

O presidente Clayson Amaral informou ainda que a outra sessão extraordinária, marcada para dia 14/02, foi suspensa. Confirmou que haverá a Sessão Extraordinária de abertura da legislatura dia 15/02 e o projeto do PISAN passa a tramitar nas comissões em março.