Shammara registra candidatura e apresenta plano de governo para Batalha

Mais uma vez em sua história, o município de Batalha terá 3 candidaturas a prefeito. Na manhã da última sexta-feira, 10, foi registrada no Fórum da 45ª Eleitoral de Batalha, a candidatura de Shammara Maria Silva, PR, tendo como companheiro de chapa, professor Renna Alves de Carvalho (PDT).

A vereadora mais votada de Batalha na legislatura de 2012, não pleiteará a reeleição e será substituída pelo seu esposo Nerioston Morais Castro, que teve candidatura homologada em recente convenção partidária.

Na ocasião, foram entregues as diretrizes do plano de governo e documentos das convenções dos partidos coligados ao PR: Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Social Cristão (PSC).

Os outros candidatos a vereador da coligação “Juntos Pela Mudança” são: Dayana de Oliveira Silva, Maria da Conceição Araújo, Maria José Gomes de Castro, Maria Ivone de Menezes, Luiz Antônio do Nascimento, Raimundo Ribeiro da Silva, Reginaldo Gomes Borges, Ideraldo Rodrigue, Raimundo Nonato Firme da Silva, Damião Pereira da Silva e Manoel Coelho Lopes.

Segundo a assessoria de comunicação da candidata Shammara, o registro do Plano de Governo foi a conclusão de um trabalho de meses onde foram colhidas e discutidas propostas para a gestão.

Confira abaixo a base do plano de governo da candidata, que será publicado no site da Justiça Eleitoral.

Os outros dois candidatos à prefeito do município são, o ex-prefeito João Messias de Freitas Melo, PP, e a atual prefeita Teresinha de Jesus Cardoso Alves, PSB, que disputará a reeleição e deverá registrar candidatura nesta segunda-feira, 15.

PLANO DE GOVERNO

SAÚDE

Assegurar o transporte e a estadia dos usuários acometidos com doenças, cujos tratamentos são realizados em outros municípios, em especial, na capital Teresina;

Equipar as Unidades Básicas de Saúde para que sejam compatíveis com as atividades desenvolvidas e possibilitando o melhor cuidado a nossa população;

Elaboração e Implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Saúde – atendendo a leis vigentes e as reivindicações dos servidores;

Garantir o fornecimento gratuito de medicamentos da Farmácia Básica à população na rede de saúde municipal;

Implantar/ampliar o Programa Melhor em Casa que tem por finalidade realizar o cuidado domiciliar daqueles que não podem ir as unidades de saúde / hospital;

Implantar o SAMU para garantir prestações de serviços da população;

Implantar os serviços de coleta de dados informatizada dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, por meio de computadores portáteis (tablet);

Ampliar a captação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal (Ministério da Saúde);

Implantar o programa “Saúde Itinerante” percorrendo mensalmente as áreas prioritárias, deslocando a estrutura da Secretaria de Saúde em seu corpo administrativo e técnico com atendimento voltado aos programas;

Reforma e adequação do Hospital Messias de Andrade Melo e suas dependências, instrumentalizando o serviço de urgência e emergência, implantando o serviço de leitos obstétricos;

Reabrir o Centro cirúrgico para a realização de cirurgias, cesariana, entre outros procedimentos;

Garantir o amplo atendimento dos serviços laboratoriais;

Garantir o amplo atendimento nas seguintes especialidades médicas: Pediatria, Dermatologia, Geriatria, Neurologia, Ortopedia e Ginecologista;

EDUCAÇÃO

Construir Centros Integrados de Educação e lazer como espaços de convivência e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de lazer;

Estabelecer um padrão de qualidade na Rede Municipal de Ensino de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição;

Apoio e incentivo logístico aos estudantes universitários para o descolamento de Batalha às faculdades/universidades ondes os mesmos estudam;

Reestruturar e aperfeiçoar a Rede de Ensino fundamental do município;

Garantir a qualidade do transporte escolar para os alunos da Rede Municipal;

Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional;

Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico, de modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas;

Elaborar e implementar um Plano de manutenção para os equipamentos da Rede de Educação, pensando num espaço que respeite as necessidades do brincar, de fantasiar e produzir conhecimentos e pesquisa;

Implantar a formação inicial e contínua aos trabalhadores em educação, cursos técnicos, superior, especialização, mestrado e doutorado;

Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino;

Universalizar o transporte escolar com vans e ônibus.

Realizar eleição para escola de diretores na forma prevista pela Lei Municipal nº 699/2010.

Apoio e incentivo aos jovens na final do ensino médio através de preparatórios para o ingresso no ensino superior.

CULTURA

Criação do Complexo cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas, com atividades voltadas para diferentes grupos (adeptos do rock, hip-hop, capoeira, danças folclóricas, quadrilhas, entre outros), alcançando as comunidades das regiões periféricas da cidade.

Fazer parceria com o Ponto de Cultura “Nossas Raízes”.

Apoiar e incentivar e manter vida a tradicional festa do vaqueiro, construindo um parque próprio para atividades ligadas a esta tradição durante outras datas do ano, além da tradicional procissão, no dia 31 de dezembro.

Criar pontos de cultura no município, com o apoio do Ministério da Cultura;

Criar uma Biblioteca Virtual;

Resgatar o carnaval e criar a Feirinha do Artesanato.

ESPORTE E LAZER

Implantar o Projeto Cidade Feliz em parques e praças, promovendo oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas e construindo pistas para caminhada, playground, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da comunidade, além de quadras e campos esportivos.

Proporcionar um espaço público para a prática de esportes radicais.

Fortalecer as práticas esportivas na rede municipal de ensino, começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo.

Valorizar as demais dimensões do esporte amador, por meio das respectivas ligas, clubes e demais organizações.

Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso de campos destinados a sua prática.

Resgatar o futebol da cidade, com realizações de torneios municipais e intermunicipais.

Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana, realizando atividades esportivas e culturais como: capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca, palestras de interesse da comunidade, entre outras.

Valorizar a prática do voleibol e de outras modalidades esportivas no município.

Reformar o estádio de futebol “Catitão”.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade.

Atendimento das ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, visando a emancipação das famílias.

Efetivar os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

Criar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Rua (CRPSR).

Aumentar a oferta de programas complementares como microcrédito, capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer que visem o desenvolvimento social das famílias.

Oferecer aos beneficiários do Programa Bolsa Família cursos de capacitação e geração de emprego e renda familiar.

Estabelecer serviços de atendimento especializados das pessoas vítimas de preconceitos racial, ético e orientação social.

Criar/implementar a coordenação dos Direitos Humanos com diretorias voltadas para gênero, raça, orientação sexual, juventude e política, tendo como diretores pessoas indenitárias.

Fornecimento de enxoval as gestantes com acompanhamento psicossocial na família.

Apoio ao funcionamento do Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

AGRICULTURA

Garantir a contrapartida do Seguro Safra no município de Batalha-PI.

Incentivar a criação de cooperativas comunitárias e associações de produtores para facilitar a compra e venda de produtos da agricultura familiar.

Implementação de projetos da área de piscicultura.

Distribuição de sementes para os agricultores da zona rural e urbana.

Incentivar e apoiar a cultura de hortas orgânicas tradicional nas comunidades rurais e bairros da cidade.

Disponibilizar assistência técnica especializada para os produtores rurais da agricultura familiar.

Revitalizar a feira livre dando condições dignas de trabalho para os feirantes e reformar as barracas.

Possibilitar apoio técnico e financeiro aos produtores caprinocultores/ovinocapricultores, a fim de expandir a produção e comercialização de produtos derivados do bode e do carneiro.

Garantir a parceria com os piscicultores na construção de açudes.

Garantir a parceria com as comunidades para a criação de terra e silo.

INFRAESTRUTURA / OBRAS

Projetar a construção de praças e parques infantil em bairros e comunidades rurais.

Fazer a manutenção permanente da iluminação pública da cidade.

Reforma e ampliação do Terminal Rodoviário “Rufino Lopes”.

Viabilizar recursos junto ao Governo do Estado e federal, a fim da pavimentação asfáltica/paralelepípedo das ruas da cidade.

MEIO AMBIENTE E ÁREAS MANANCIAIS

Valorizar os pontos turísticos do município como: cachoeira do urubu, cachoeira do xixá, cachoeira do bairro santa cruz, balneário Bela Vista, cachoeira do canta galo e outros.

Revitalização do Riacho grande.

Revisar o Plano Diretor do município para sua adequação à Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental.

Implantar sistema de controle, com ênfase na prevenção de eventos críticos de poluição.

Implantação de novas técnicas para o uso e cultivo do solo para diminuir as queimadas, desmatamento e assoreamento dos rios e riachos.

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade das ações desenvolvidas.

Utilizar o orçamento municipal para medir eficiência, eficácia e concretude das ações estabelecidas no Plano de Governo.

Garantir o amplo atendimento na Ouvidoria Municipal como canal de comunicação direta entre o cidadão e a prefeitura, com o objetivo de atender diretamente os munícipes em reclamações sobre os serviços prestados ou por solicitações não atendidas.

Implantar o acompanhamento e o gerenciamento das ações do governo, baseados na metodologia do planejamento estratégico situacional, garantindo o cumprimento das definições orçamentárias.

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

Implantar o Orçamento Participativo Cidadão.

Implantar o Projeto Gabinete Aberto, por meio do qual a prefeita vai realizar audiências públicas nas quais pessoas ou grupos possam apresentar, propor e discutir temas.

Democratizar a elaboração do Orçamento Municipal, promovendo a participação da sociedade local no planejamento, no acompanhamento e na fiscalização da execução orçamentária.

Desenvolver ações de participação cidadã no conjunto do governo municipal.

RELAÇÃO COM AS COMUNIDADES RELIGIOSAS

Criar e manter canais de diálogo permanente com a comunidade religiosa.

Apoiar e promover fóruns, debates e eventos que fomentem a religiosidade na cidade e na região, respeitando a diversidade de culto e a separação igreja-estado.

Assegurar dentro do orçamento recursos para a realização de shows gospel e católicos.

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, lazer e saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção a família.

Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de atendimento a criança, adolescente e suas famílias.

Realizar atividades sócio-educativas em meio aberto para as crianças e adolescentes com destaque para as ações voltadas a permanência e ao sucesso na escola.

MULHERES E POLÍTICA DE GÊNERO

Consolidar, ampliar e divulgar e qualificar os serviços de atendimento as mulheres vítimas de violência.

Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além das ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres.

Ampliar as campanhas de combate a violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas.

Criar o Centro de Apoio a Saúde da Mulher.

Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do município.

Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer destinados às mulheres nos equipamentos públicos municipais.

Implementar o funcionamento do Conselho Municipal da Mulher.

TERCEIRA IDADE

Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto as suas necessidades e direitos.

Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes como a reativação do Centro de Convivência do Idoso.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo Governo Federal de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando a oferta dos serviços.

Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com deficiência.

Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham como público alvo as Pessoas com Deficiência.

Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação de calçadas e prédios públicos, entre outros.

JUVENTUDE

Apoiar e incentivar a juventude em projetos culturais, desenvolvendo habilidades artísticas e intelectuais.

Criar o Conselho Municipal da Juventude para formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais.

Implantar o Projeto Primeiro Emprego para oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados com renda mensal per-capita de até meio salário mínimo.

HABITAÇÃO

Enfrentar e reduzir o déficit habitacional do município, buscando diferentes linhas de financiamento e ações de parcerias com o Governo Federal.

Melhorar a qualidade do ambiente urbano e implementar uma política habitacional compatível com as políticas de gestão e de saneamento ambiental, em especial, em áreas de risco e de preservação ambiental.

Promoção da Política Municipal de Habitação para a construção de conjuntos habitacionais em parceria com o Governo do Estado e Governo Federal.

POLÍTICA URBANA

Promover a revitalização urbanística e cultural do centro e dos bairros.

Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza urbana.

Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua adequada conservação.

Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos.

Elaborar legislação complementar para o centro da cidade e nos bairros, objetivando fomentar o comércio e estimular o uso residencial.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

Criar programa de estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, apoiando especialmente as pequenas e médias empresas.

Dar prioridade para as ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no município.

Implantar o Centro de Convenções, promovendo o turismo de negócios da cidade.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Pleno funcionamento da Sala do Empreendedor.

Incentivar os comerciantes da cidade para participarem dos processos licitatórios.

Estimular as iniciativas associativas, por meio de grupos de produção, comercialização, comprar compartilhadas, cadeias produtivas, associações e cooperativas nos diversos setores da economia.

Efetivação de convênios par ao oferecimento de cursos para jovens, facilitando o ingresso dos mesmos no mercado de trabalho.

Organizar o comércio informal dos vendedores ambulantes.

SEGURANÇA

Ampliar o sistema de monitoramento das principais vias e equipamentos públicos, por meio de câmeras de vídeo, para prevenir e inibir a violência urbana.

Manter programa de apoio ao jovem e atuar com rigor visando o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na proibição de venda de bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para menores de 18 anos.

Atuar de forma integrada com os Conselhos Tutelares, resguardando as competências legais de cada órgão.

ÁGUA, ESGOTO, DRENAGEM E RESÍDUOS SÓLIDOS

Elaborar e implementar o Plano Setorial de Drenagem, visando identificar os pontos de alagamento ou inundação, as soluções necessárias e a priorização de ações e obras.