Professores de Batalha - PI, ganham mudança de classe na Justiça

Entre 2010 e 2011 quase 50 professores da rede municipal de Batalha-PI concluíram um curso de pós- graduação por conta própria.

Além de elevar o grau de conhecimentos técnicos e pedagógicos na área educacional, melhorar a qualidade do ensino público municipal, eleva a classe do professor passando da classe B automaticamente para a classe C, segundo a lei municipal n˚ 699/2010.

Ocorre que a gestão municipal à época resolveu não atender aos requerimentos administrativos que os professores protocolaram no setor pessoal da prefeitura solicitando a mudança.

Nessa situação o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais SINDSERMBATALHAPI resolveu peticionar judicialmente.Foram aproximadamente 50 ações e em todas elas a prefeitura foi condenada a cumprir a legislação municipal e dar automaticamente a mudança dos requerentes e em todas a prefeitura concedeu a mudança aos professores, porém recorreu ao TJ PI afim de que esta corte superior reformasse as sentenças de primeiro grau concedidas pelo juiz da Comarca de Batalha-PI. Os recursos foram aceitos e os processos foram reexaminados em Teresina e todas as sentenças foram confirmadas na sua íntegra, não se mudou uma vírgula sequer.
Parte dos recursos ao TJ PI ainda foram feitos na gestão anterior e os outros já na atual gestão.

Inconformados com a confirmação das sentenças em segundo grau, a atual gestão recorre ao STJ Superior Tribunal de Justiça em Brasília, 3˚ grau com a tentativa de reformar a sentença do TJ PI, mais uma vez perde e os processos voltam à Teresina que por sua vez devolve-os a Batalha para execução final.

Chegaram na Comarca de Batalha-PI mais três processos para essa fase final são:
n˚ 000377-24/2010;

n˚ 000380-76/2010;

n˚ 000359-66/2011.

As indenizações podem chegar até RS 5.000,00.

Esse é o jeito que esse tipo de gestor trata a classe de professores da rede municipal de Batalha-PI.

É campanha eleitoral e o tema educação mais uma vez está na primeira linha dos planos de governo, mas na hora de cumprir é outra história.

É hora de você professor olhar com cuidado, olhar pedagógico inclusive essa campanha eleitoral e pensar melhor no seu futuro, os próximos 4 anos de gestão.

De um lado, professores sofrem e pagam caro para conseguir um curso de pós-graduação e precisar entrar na justiça para mudar de classe, de outro lado estamos há três anos sem o devido reajuste salarial o PISAN.

Essa dívida fecha 2016 com aproximadamente 4 milhões de reais devido aos mais 370 professores da rede pública municipal de Batalha-PI

A esperança está no futuro de uma gestão responsável, transparente, democrática e comprometida com a mudança, uma nova história.

Por: Nonato Firme