SIDSERM, mais um informativo I – ano 2016

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Batalha PI reafirma o compromisso de defender o servidor público municipal filiado ao Sindicato, garantindo seus direitos sempre em prol da coletividade. Visando manter o filiado sempre informado está disponibilizando algumas informações importantes para garantir os direitos dos filiados.

Processo redução 20h

Em Janeiro de 2014 a prefeitura de Batalha abriu processo administrativo para instaurar inquérito administrativo contra os professores que segundo a mesma, acumulavam cargos públicos ilegalmente, processo administrativamente um  selote grupo de pouco mais de 20 professores diretamente ao movimento grevista, julgou e sentenciou – os com a perda de um turno de 20h. O mais intrigante é que nem todos os professores processados foram sentenciados e nem os servidores que acumulavam cargos foram processados.

Ainda mais estranho é processar servidores concursados e manter no quadro de temporários e comissionados, e no  quadro de comissionados, servidores na mesma situação, com acumulação ilegal de cargos públicos. O SIDSERM de Batalha, através de sua Acessória Jurídica, acompanha na justiça os processos judiciais para garantir a reintegração dos servidores que tiveram a sentença de redução de turno e o aumento do valor da multa estipulada na decisão da juíza em primeira instância.

Censo escolar

Comparativo dos números de matrículas de alunos na rede municipal de Educação nos últimos 4 anos. Os Números contradizem a prefeitura que afirmou reiteradas vezes que o município havia perdido alunos por causa da greve da educação,  mas a greve foi em 2013 e mesmo assim houve um aumento no número total de matriculas em 2014, principalmente pelo aumento considerável da matriculas do EJA. Em 2015 há uma redução significativa no número total de matriculas, mas será ainda reflexos da greve de 2013? A prefeitura de Batalha continua perdendo  alunos em todos os períodos de acordo com os dados preliminares do INEP – Censo Escolar exceto, mais em número insuficiente para manter as matriculas acima dos mil alunos na Rede Municipal. Aguardemos os dados finais do INEP 2015, para analisarmos  a evolução dos números, porém o reflexo financeiro desses números se aumentaram, só veremos em 2017.