Comissão resolve problema de limites entre Batalha e Esperantina

Todos esses municípios foram convocados pela CETE (Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia), que tem como presidente o deputado estadual Antônio Félix (PSD).
O objetivo desta reunião foi a formalização de acordos territoriais entre esses municípios, pois, todos os convocados estão envolvidos em algum conflito territorial. O impasse entre essas cidades se dá em sua maioria em áreas de zona rural, já que algumas áreas ainda estão indefinidas como pertencentes a um ou a outro município, o que dificulta a gestão por parte do poder público. Resolver esses impasses é a principal função das reuniões convocadas pela CETE.
Presidindo a comissão desde 2012, o deputado estadual Antônio Félix (PSD) destaca grande avanço nos trabalhos realizados, já que nos 03 anos a frente da CETE, foram assinados mais de 400 acordos entre municípios piauienses. A Comissão iniciou seus trabalhos no ano de 2000, porém, até 2012 foram assinados apenas cerca de 10 acordos territoriais.
“O trabalho que estamos executando a frente da CETE é de extrema importância para o estado do Piauí, já que através desses estudos e acordos assinados, podemos delimitar as áreas reais de cada município. Por outro lado, os prefeitos e representantes dos municípios necessitam de um entendimento mais esclarecedor, pois, muitos tem de ceder áreas para outros municípios e isso em algumas situações pode apresentar um certo tipo de resistência, por conta de repasses e áreas de investimentos.” destaca Antônio Félix.
A comissão de estudos territoriais da assembleia, conta com representantes de diversos órgãos de atuação no estado, como: APPM, CREA-PI, IBGE, OAB-PI; no intuito de realizar estudos para que os acordos sejam firmados da melhor maneira possível.
Fonte: Folha de Batalha
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