Comissão resolve problema de limites entre Batalha e Esperantina - Vitória Imperial

Comissão resolve problema de limites entre Batalha e Esperantina

Na manhã da última quarta-feira (23), aconteceu na Assembleia legislativa do estado, uma reunião com prefeitos e representantes das câmaras municipais de Bom Princípio do Piauí, Luís Correia, Cocal, Buriti dos Lopes, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Murici dos Portelas, São José do Divino, Joaquim Pires, Cocal dos Alves, Piracuruca, Ilha Grande, Batalha, Esperantina, Morro do Chapéu do Piauí e Luzilândia.
Todos esses municípios foram convocados pela CETE (Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia), que tem como presidente o deputado estadual Antônio Félix (PSD).
O objetivo desta reunião foi a formalização de acordos territoriais entre esses municípios, pois, todos os convocados estão envolvidos em algum conflito territorial. O impasse entre essas cidades se dá em sua maioria em áreas de zona rural, já que algumas áreas ainda estão indefinidas como pertencentes a um ou a outro município, o que dificulta a gestão por parte do poder público. Resolver esses impasses é a principal função das reuniões convocadas pela CETE.
Presidindo a comissão desde 2012, o deputado estadual Antônio Félix (PSD) destaca grande avanço nos trabalhos realizados, já que nos 03 anos a frente da CETE, foram assinados mais de 400 acordos entre municípios piauienses. A Comissão iniciou seus trabalhos no ano de 2000, porém, até 2012 foram assinados apenas cerca de 10 acordos territoriais.
“O trabalho que estamos executando a frente da CETE é de extrema importância para o estado do Piauí, já que através desses estudos e acordos assinados, podemos delimitar as áreas reais de cada município. Por outro lado, os prefeitos e representantes dos municípios necessitam de um entendimento mais esclarecedor, pois, muitos tem de ceder áreas para outros municípios e isso em algumas situações pode apresentar um certo tipo de resistência, por conta de repasses e áreas de investimentos.” destaca Antônio Félix.
A comissão de estudos territoriais da assembleia, conta com representantes de diversos órgãos de atuação no estado, como: APPM, CREA-PI, IBGE, OAB-PI; no intuito de realizar estudos para que os acordos sejam firmados da melhor maneira possível.
Fonte: Folha de Batalha

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